README.md

metadata

license: mit
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  - pt
pretty_name: Jurisprudência TRT 13
tags:
  - jurisprudencia
  - direito-do-trabalho
  - processo-do-trabalho
  - trt13
  - brasil
  - portugues
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  - 10K<n<100K
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  - config_name: default
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      - split: train
        path: data/jurisprudencia_trt13.jsonl

Jurisprudência TRT 13

Dataset estruturado de ementas de acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, preparado para consulta programática pelo IA JT.

Fonte e escopo

• Fonte oficial informada no arquivo original: https://pje.trt13.jus.br/jurisprudencia/
• Período de assinatura informado na fonte: 2025-06-22 a 2026-06-22
• Acórdãos retornados pela busca: 21290
• Acórdãos únicos após deduplicação: 21275
• Acórdãos com ementa incluídos: 15730
• Acórdãos sem ementa pulados: 5545
• Total de ementas estruturadas: 15730
• SHA-256 do arquivo bruto: d094a54c28984407680057941820bde88043086301b07c9baf1bdf43387a5ef8

O arquivo bruto é preservado em raw/Jurisprudência TRT 13.md para auditoria e reprocessamento.

Arquivos

• data/jurisprudencia_trt13.jsonl: fonte canônica estruturada, uma decisão por linha.
• data/jurisprudencia_trt13.sqlite: cópia otimizada para o IA JT, com índices e FTS5.
• data/jurisprudencia_trt13.csv.gz: formato interoperável comprimido.
• raw/Jurisprudência TRT 13.md: fonte bruta original.
• metadata/manifest.json: metadados, hashes e validações.
• metadata/validation_report.json: controles de integridade da conversão.
• tools/buscar_jurisprudencia_trt13.py: tool pronta para integração com agente.
• tools/build_parquet.py: gera data/jurisprudencia_trt13.parquet com PyArrow.
• tool_schema.json: schema da função para o IA JT.

Schema principal

Campo	Descrição
pje_id	Identificador PJe preservado da fonte
tribunal	TRT13
processo	Número CNJ
processo_normalizado	Número CNJ somente com dígitos
classe	Classe processual conforme a fonte; pode estar vazia
tipo	Tipo do documento
data_assinatura	Data de assinatura
relator	Relator(a)
orgao_julgador	Órgão julgador
orgao_julgador_colegiado	Colegiado
tema	Tema atribuído no arquivo de origem
ementa	Ementa integral
fonte	URL oficial informada na fonte
sha256_ementa	Hash da ementa para controle de integridade

Validação

A conversão foi liberada somente após os seguintes gates:

• registros estruturados: 15730 / 15730;
• IDs PJe únicos: 15730 / 15730;
• contagem dos 17 temas: 100% coincidente com o índice original;
• ementas vazias: 0;
• classes vazias preservadas da fonte: 130.

Não foi inferida uma classe processual quando ela estava vazia no arquivo de origem.

Uso no IA JT

A estratégia recomendada é baixar data/jurisprudencia_trt13.sqlite uma vez por versão e usar o cache do huggingface_hub:

from tools.buscar_jurisprudencia_trt13 import buscar_jurisprudencia_trt13

r = buscar_jurisprudencia_trt13(
    consulta="prescrição intercorrente execução trabalhista",
    limite=10,
)

Para dataset privado, configure um token de somente leitura em variável de ambiente:

export HF_TOKEN="..."

Não grave tokens no código ou no repositório.

Para fixar a base jurídica usada por uma execução do agente, informe revision com o commit/tag do Hugging Face.

Parquet

O JSONL é o arquivo canônico para o Dataset Viewer. Se for necessária uma cópia Parquet local:

pip install pyarrow
python tools/build_parquet.py

A tool do IA JT não depende de Parquet: ela usa a base SQLite FTS5 versionada no próprio repositório.

Observação sobre classificação temática

A classificação temática é a do arquivo de origem e foi preservada sem reclassificação. Uma ementa aparece no tema predominante definido pelo processo de organização original.

Licenciamento e fonte

O repositório atualmente está configurado com licença MIT. Isso não altera o regime jurídico aplicável aos documentos judiciais originários. Para conferência, citação e uso institucional, consulte sempre a fonte oficial do TRT13.