IA JT: estrutura jurisprudencial TRT13 com 15.730 ementas

.gitattributes

@@ -58,3 +58,6 @@ saved_model/**/* filter=lfs diff=lfs merge=lfs -text
 # Video files - compressed
 *.mp4 filter=lfs diff=lfs merge=lfs -text
 *.webm filter=lfs diff=lfs merge=lfs -text
+data/jurisprudencia_trt13.jsonl filter=lfs diff=lfs merge=lfs -text
+data/jurisprudencia_trt13.sqlite filter=lfs diff=lfs merge=lfs -text
+raw/Jurisprudência[[:space:]]TRT[[:space:]]13.md filter=lfs diff=lfs merge=lfs -text

CHECKSUMS.sha256

@@ -0,0 +1,12 @@
+a760b553c5df7c375c62770a5ec7949daa0c44f3557efeb0e94804a34d0577de  README.md
+43fa18390dae6c512cb94c511c297e76bb7d1509d466e535eb00450b094167a0  data/jurisprudencia_trt13.csv.gz
+88efe90ce20b880b75c04a9a0f3b80c2a7892139d6a31011fea6f5b1892e1fcf  data/jurisprudencia_trt13.jsonl
+732a1ccee2a60f303448ed3537dc4d9bc9b8b998d97d68dcabc38d020a2749b8  data/jurisprudencia_trt13.sqlite
+5b6deccf6883a8f2b6d5bf4dd724f69ab6daa8ff25d8fbe3d9f554743ea57495  examples/consulta_basica.py
+a9c8837a592e9eeb5e2ed1c045218bcd26506263fc699aeacc765cb71cf76d8a  metadata/manifest.json
+c9cc99689c7abd624b324a8c71f66ac2ff955557c103aaf296c3ce1bd53b7ebf  metadata/validation_report.json
+d094a54c28984407680057941820bde88043086301b07c9baf1bdf43387a5ef8  raw/Jurisprudência TRT 13.md
+0bb55dec1b85a53dc03a12367eca51cba66567adf117011de44321336a36a4aa  requirements.txt
+2686832107a44bea52c1b780dc98d578ddd1626cd36afbb947cd5bfe6dec5a39  tool_schema.json
+63158a0b9f46d6410741b4a1d102b71333092cfc1c737acc5a419a1718068a37  tools/build_parquet.py
+a2cd58b6756d9484687161868b35151f9fbcccdcbe9422c3e781b73d96579be9  tools/buscar_jurisprudencia_trt13.py

README.md

@@ -1,3 +1,122 @@
 ---
 license: mit
+language:
+- pt
+pretty_name: Jurisprudência TRT 13
+tags:
+- jurisprudencia
+- direito-do-trabalho
+- processo-do-trabalho
+- trt13
+- brasil
+- portugues
+size_categories:
+- 10K<n<100K
+configs:
+- config_name: default
+  data_files:
+  - split: train
+    path: data/jurisprudencia_trt13.jsonl
 ---
+
+# Jurisprudência TRT 13
+
+Dataset estruturado de ementas de acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, preparado para consulta programática pelo **IA JT**.
+
+## Fonte e escopo
+
+- Fonte oficial informada no arquivo original: `https://pje.trt13.jus.br/jurisprudencia/`
+- Período de assinatura informado na fonte: **2025-06-22 a 2026-06-22**
+- Acórdãos retornados pela busca: **21290**
+- Acórdãos únicos após deduplicação: **21275**
+- Acórdãos com ementa incluídos: **15730**
+- Acórdãos sem ementa pulados: **5545**
+- Total de ementas estruturadas: **15730**
+- SHA-256 do arquivo bruto: `d094a54c28984407680057941820bde88043086301b07c9baf1bdf43387a5ef8`
+
+O arquivo bruto é preservado em `raw/Jurisprudência TRT 13.md` para auditoria e reprocessamento.
+
+## Arquivos
+
+- `data/jurisprudencia_trt13.jsonl`: fonte canônica estruturada, uma decisão por linha.
+- `data/jurisprudencia_trt13.sqlite`: cópia otimizada para o IA JT, com índices e FTS5.
+- `data/jurisprudencia_trt13.csv.gz`: formato interoperável comprimido.
+- `raw/Jurisprudência TRT 13.md`: fonte bruta original.
+- `metadata/manifest.json`: metadados, hashes e validações.
+- `metadata/validation_report.json`: controles de integridade da conversão.
+- `tools/buscar_jurisprudencia_trt13.py`: tool pronta para integração com agente.
+- `tools/build_parquet.py`: gera `data/jurisprudencia_trt13.parquet` com PyArrow.
+- `tool_schema.json`: schema da função para o IA JT.
+
+## Schema principal
+
+| Campo | Descrição |
+|---|---|
+| `pje_id` | Identificador PJe preservado da fonte |
+| `tribunal` | `TRT13` |
+| `processo` | Número CNJ |
+| `processo_normalizado` | Número CNJ somente com dígitos |
+| `classe` | Classe processual conforme a fonte; pode estar vazia |
+| `tipo` | Tipo do documento |
+| `data_assinatura` | Data de assinatura |
+| `relator` | Relator(a) |
+| `orgao_julgador` | Órgão julgador |
+| `orgao_julgador_colegiado` | Colegiado |
+| `tema` | Tema atribuído no arquivo de origem |
+| `ementa` | Ementa integral |
+| `fonte` | URL oficial informada na fonte |
+| `sha256_ementa` | Hash da ementa para controle de integridade |
+
+## Validação
+
+A conversão foi liberada somente após os seguintes gates:
+
+- registros estruturados: **15730 / 15730**;
+- IDs PJe únicos: **15730 / 15730**;
+- contagem dos 17 temas: **100% coincidente com o índice original**;
+- ementas vazias: **0**;
+- classes vazias preservadas da fonte: **130**.
+
+Não foi inferida uma classe processual quando ela estava vazia no arquivo de origem.
+
+## Uso no IA JT
+
+A estratégia recomendada é baixar `data/jurisprudencia_trt13.sqlite` uma vez por versão e usar o cache do `huggingface_hub`:
+
+```python
+from tools.buscar_jurisprudencia_trt13 import buscar_jurisprudencia_trt13
+
+r = buscar_jurisprudencia_trt13(
+    consulta="prescrição intercorrente execução trabalhista",
+    limite=10,
+)
+```
+
+Para dataset privado, configure um token de **somente leitura** em variável de ambiente:
+
+```bash
+export HF_TOKEN="..."
+```
+
+Não grave tokens no código ou no repositório.
+
+Para fixar a base jurídica usada por uma execução do agente, informe `revision` com o commit/tag do Hugging Face.
+
+## Parquet
+
+O JSONL é o arquivo canônico para o Dataset Viewer. Se for necessária uma cópia Parquet local:
+
+```bash
+pip install pyarrow
+python tools/build_parquet.py
+```
+
+A tool do IA JT não depende de Parquet: ela usa a base SQLite FTS5 versionada no próprio repositório.
+
+## Observação sobre classificação temática
+
+A classificação temática é a do arquivo de origem e foi preservada sem reclassificação. Uma ementa aparece no tema predominante definido pelo processo de organização original.
+
+## Licenciamento e fonte
+
+O repositório atualmente está configurado com licença MIT. Isso não altera o regime jurídico aplicável aos documentos judiciais originários. Para conferência, citação e uso institucional, consulte sempre a fonte oficial do TRT13.

data/jurisprudencia_trt13.csv.gz

@@ -0,0 +1,3 @@
+version https://git-lfs.github.com/spec/v1
+oid sha256:43fa18390dae6c512cb94c511c297e76bb7d1509d466e535eb00450b094167a0
+size 9121046

data/jurisprudencia_trt13.jsonl

@@ -0,0 +1,3 @@
+version https://git-lfs.github.com/spec/v1
+oid sha256:88efe90ce20b880b75c04a9a0f3b80c2a7892139d6a31011fea6f5b1892e1fcf
+size 41527321

data/jurisprudencia_trt13.parquet

@@ -0,0 +1,3 @@
+version https://git-lfs.github.com/spec/v1
+oid sha256:8e73aa706a28abac4fa41a874762a450e7138007c7cb030b3103e87a48c5827c
+size 8522019

data/jurisprudencia_trt13.sqlite

@@ -0,0 +1,3 @@
+version https://git-lfs.github.com/spec/v1
+oid sha256:732a1ccee2a60f303448ed3537dc4d9bc9b8b998d97d68dcabc38d020a2749b8
+size 62369792

examples/consulta_basica.py

@@ -0,0 +1,13 @@
+from tools.buscar_jurisprudencia_trt13 import buscar_jurisprudencia_trt13
+
+resultado = buscar_jurisprudencia_trt13(
+    consulta="justiça gratuita honorários hipossuficiência",
+    tema="Honorários, justiça gratuita e despesas processuais",
+    data_inicio="2026-01-01",
+    limite=5,
+)
+
+for item in resultado["resultados"]:
+    print(item["processo"], item["data_assinatura"])
+    print(item["ementa"])
+    print()

metadata/manifest.json

@@ -0,0 +1,106 @@
+{
+  "repo_id": "zeraulalmeida/Jurisprudencia_TRT_13",
+  "generated_at_utc": "2026-09-09T19:14:11.231793+00:00",
+  "dataset_schema_version": "1.0.0",
+  "source": {
+    "file": "Jurisprudência TRT 13.md",
+    "url": "https://pje.trt13.jus.br/jurisprudencia/",
+    "sha256": "d094a54c28984407680057941820bde88043086301b07c9baf1bdf43387a5ef8",
+    "declared_signature_period": "2025-06-22 a 2026-06-22",
+    "returned_by_search": 21290,
+    "unique_after_deduplication": 21275,
+    "with_ementa": 15730,
+    "without_ementa_skipped": 5545,
+    "total_ementas": 15730
+  },
+  "records": {
+    "parsed": 15730,
+    "unique_pje_ids": 15730,
+    "unique_process_numbers": 12279,
+    "repeated_process_occurrences": 3451,
+    "blank_classe_preserved": 130,
+    "observed_signature_date_min": "2025-06-25",
+    "observed_signature_date_max": "2026-06-21"
+  },
+  "theme_counts": {
+    "Execução, cumprimento de sentença e liquidação": 3039,
+    "Admissibilidade recursal, preparo e deserção": 630,
+    "Terceirização, ente público e responsabilidade subsidiária": 729,
+    "Jornada, horas extras, intervalos e controle de ponto": 1616,
+    "Insalubridade, periculosidade e adicionais de risco": 1002,
+    "Dano moral, assédio e indenizações extrapatrimoniais": 833,
+    "Acidente de trabalho, doença ocupacional e estabilidade": 612,
+    "Verbas rescisórias, multas e seguro-desemprego": 760,
+    "Remuneração, diferenças salariais e equiparação": 670,
+    "Prescrição, decadência e coisa julgada": 382,
+    "Embargos de declaração e vícios do julgado": 3672,
+    "Honorários, justiça gratuita e despesas processuais": 478,
+    "FGTS, contribuição previdenciária e tributos": 88,
+    "Relação de emprego, vínculo e pejotização": 240,
+    "Normas coletivas, sindicatos e ações coletivas": 313,
+    "Competência, rito e questões processuais diversas": 299,
+    "Outros temas / classificação ampla": 367
+  },
+  "fields": [
+    "pje_id",
+    "tribunal",
+    "processo",
+    "processo_normalizado",
+    "classe",
+    "tipo",
+    "data_assinatura",
+    "ano_assinatura",
+    "relator",
+    "orgao_julgador",
+    "orgao_julgador_colegiado",
+    "tema",
+    "ementa",
+    "fonte",
+    "ordem_fonte",
+    "arquivo_fonte",
+    "sha256_arquivo_fonte",
+    "sha256_ementa"
+  ],
+  "files": {
+    "README.md": {
+      "bytes": 4260,
+      "sha256": "a760b553c5df7c375c62770a5ec7949daa0c44f3557efeb0e94804a34d0577de"
+    },
+    "data/jurisprudencia_trt13.csv.gz": {
+      "bytes": 9121046,
+      "sha256": "43fa18390dae6c512cb94c511c297e76bb7d1509d466e535eb00450b094167a0"
+    },
+    "data/jurisprudencia_trt13.jsonl": {
+      "bytes": 41527321,
+      "sha256": "88efe90ce20b880b75c04a9a0f3b80c2a7892139d6a31011fea6f5b1892e1fcf"
+    },
+    "data/jurisprudencia_trt13.sqlite": {
+      "bytes": 62369792,
+      "sha256": "732a1ccee2a60f303448ed3537dc4d9bc9b8b998d97d68dcabc38d020a2749b8"
+    },
+    "examples/consulta_basica.py": {
+      "bytes": 421,
+      "sha256": "5b6deccf6883a8f2b6d5bf4dd724f69ab6daa8ff25d8fbe3d9f554743ea57495"
+    },
+    "raw/Jurisprudência TRT 13.md": {
+      "bytes": 36467401,
+      "sha256": "d094a54c28984407680057941820bde88043086301b07c9baf1bdf43387a5ef8"
+    },
+    "requirements.txt": {
+      "bytes": 86,
+      "sha256": "0bb55dec1b85a53dc03a12367eca51cba66567adf117011de44321336a36a4aa"
+    },
+    "tool_schema.json": {
+      "bytes": 1888,
+      "sha256": "2686832107a44bea52c1b780dc98d578ddd1626cd36afbb947cd5bfe6dec5a39"
+    },
+    "tools/build_parquet.py": {
+      "bytes": 644,
+      "sha256": "63158a0b9f46d6410741b4a1d102b71333092cfc1c737acc5a419a1718068a37"
+    },
+    "tools/buscar_jurisprudencia_trt13.py": {
+      "bytes": 5584,
+      "sha256": "a2cd58b6756d9484687161868b35151f9fbcccdcbe9422c3e781b73d96579be9"
+    }
+  }
+}

metadata/validation_report.json

@@ -0,0 +1,69 @@
+{
+  "status": "ok",
+  "expected_total_ementas": 15730,
+  "parsed_total_ementas": 15730,
+  "unique_pje_ids": 15730,
+  "declared_theme_counts": {
+    "Execução, cumprimento de sentença e liquidação": 3039,
+    "Admissibilidade recursal, preparo e deserção": 630,
+    "Terceirização, ente público e responsabilidade subsidiária": 729,
+    "Jornada, horas extras, intervalos e controle de ponto": 1616,
+    "Insalubridade, periculosidade e adicionais de risco": 1002,
+    "Dano moral, assédio e indenizações extrapatrimoniais": 833,
+    "Acidente de trabalho, doença ocupacional e estabilidade": 612,
+    "Verbas rescisórias, multas e seguro-desemprego": 760,
+    "Remuneração, diferenças salariais e equiparação": 670,
+    "Prescrição, decadência e coisa julgada": 382,
+    "Embargos de declaração e vícios do julgado": 3672,
+    "Honorários, justiça gratuita e despesas processuais": 478,
+    "FGTS, contribuição previdenciária e tributos": 88,
+    "Relação de emprego, vínculo e pejotização": 240,
+    "Normas coletivas, sindicatos e ações coletivas": 313,
+    "Competência, rito e questões processuais diversas": 299,
+    "Outros temas / classificação ampla": 367
+  },
+  "parsed_theme_counts": {
+    "Execução, cumprimento de sentença e liquidação": 3039,
+    "Admissibilidade recursal, preparo e deserção": 630,
+    "Terceirização, ente público e responsabilidade subsidiária": 729,
+    "Jornada, horas extras, intervalos e controle de ponto": 1616,
+    "Insalubridade, periculosidade e adicionais de risco": 1002,
+    "Dano moral, assédio e indenizações extrapatrimoniais": 833,
+    "Acidente de trabalho, doença ocupacional e estabilidade": 612,
+    "Verbas rescisórias, multas e seguro-desemprego": 760,
+    "Remuneração, diferenças salariais e equiparação": 670,
+    "Prescrição, decadência e coisa julgada": 382,
+    "Embargos de declaração e vícios do julgado": 3672,
+    "Honorários, justiça gratuita e despesas processuais": 478,
+    "FGTS, contribuição previdenciária e tributos": 88,
+    "Relação de emprego, vínculo e pejotização": 240,
+    "Normas coletivas, sindicatos e ações coletivas": 313,
+    "Competência, rito e questões processuais diversas": 299,
+    "Outros temas / classificação ampla": 367
+  },
+  "theme_counts_match": true,
+  "missing_fields": {
+    "processo": 0,
+    "tipo": 0,
+    "data_assinatura": 0,
+    "relator": 0,
+    "orgao_julgador": 0,
+    "orgao_julgador_colegiado": 0,
+    "pje_id": 0,
+    "tema": 0,
+    "ementa": 0
+  },
+  "blank_classe_preserved_from_source": 130,
+  "unique_process_numbers": 12279,
+  "repeated_process_occurrences": 3451,
+  "observed_min_signature_date": "2025-06-25",
+  "observed_max_signature_date": "2026-06-21",
+  "metadata_keys_seen": {
+    "Tipo": 15730,
+    "Data de assinatura": 15730,
+    "Relator(a)": 15730,
+    "Órgão julgador": 15730,
+    "Órgão julgador colegiado": 15730,
+    "ID": 15730
+  }
+}

raw/Jurisprudência TRT 13.md

@@ -0,0 +1,3 @@
+version https://git-lfs.github.com/spec/v1
+oid sha256:d094a54c28984407680057941820bde88043086301b07c9baf1bdf43387a5ef8
+size 36467401

requirements.txt

@@ -0,0 +1,3 @@
+huggingface_hub>=0.28
+# Optional, only to build a local Parquet file:
+pyarrow>=18.0.0

tool_schema.json

@@ -0,0 +1,81 @@
+{
+  "type": "function",
+  "name": "buscar_jurisprudencia_trt13",
+  "description": "Busca ementas de acórdãos do TRT da 13ª Região por texto e filtros estruturados, retornando metadados e a ementa integral com referência à fonte oficial.",
+  "parameters": {
+    "type": "object",
+    "properties": {
+      "consulta": {
+        "type": "string",
+        "description": "Termos jurídicos para busca textual na ementa e metadados."
+      },
+      "tema": {
+        "type": [
+          "string",
+          "null"
+        ],
+        "description": "Tema exato do dataset."
+      },
+      "classe": {
+        "type": [
+          "string",
+          "null"
+        ],
+        "description": "Classe processual, por exemplo AP, ROT ou AIAP."
+      },
+      "relator": {
+        "type": [
+          "string",
+          "null"
+        ],
+        "description": "Nome ou parte do nome do relator."
+      },
+      "data_inicio": {
+        "type": [
+          "string",
+          "null"
+        ],
+        "description": "Data inicial ISO YYYY-MM-DD."
+      },
+      "data_fim": {
+        "type": [
+          "string",
+          "null"
+        ],
+        "description": "Data final ISO YYYY-MM-DD."
+      },
+      "numero_processo": {
+        "type": [
+          "string",
+          "null"
+        ],
+        "description": "Número CNJ com ou sem pontuação."
+      },
+      "limite": {
+        "type": "integer",
+        "minimum": 1,
+        "maximum": 50,
+        "default": 10
+      },
+      "operador": {
+        "type": "string",
+        "enum": [
+          "AND",
+          "OR"
+        ],
+        "default": "AND"
+      },
+      "revision": {
+        "type": [
+          "string",
+          "null"
+        ],
+        "description": "Commit/tag/branch do dataset para reprodutibilidade."
+      }
+    },
+    "required": [
+      "consulta"
+    ],
+    "additionalProperties": false
+  }
+}

tools/build_parquet.py

@@ -0,0 +1,20 @@
+#!/usr/bin/env python3
+"""Build data/jurisprudencia_trt13.parquet from canonical JSONL.
+Requires: pyarrow>=18.0.0
+"""
+from pathlib import Path
+import json
+import pyarrow as pa
+import pyarrow.parquet as pq
+
+root = Path(__file__).resolve().parents[1]
+src = root / "data" / "jurisprudencia_trt13.jsonl"
+dst = root / "data" / "jurisprudencia_trt13.parquet"
+rows = []
+with src.open("r", encoding="utf-8") as f:
+    for line in f:
+        if line.strip():
+            rows.append(json.loads(line))
+table = pa.Table.from_pylist(rows)
+pq.write_table(table, dst, compression="zstd", use_dictionary=True)
+print(f"Wrote {dst} with {table.num_rows} rows")

tools/buscar_jurisprudencia_trt13.py

@@ -0,0 +1,176 @@
+#!/usr/bin/env python3
+from __future__ import annotations
+
+import argparse
+import json
+import os
+import re
+import sqlite3
+from pathlib import Path
+from typing import Any
+
+from huggingface_hub import hf_hub_download
+
+REPO_ID = "zeraulalmeida/Jurisprudencia_TRT_13"
+DB_FILENAME = "data/jurisprudencia_trt13.sqlite"
+
+
+def _fts_query(text: str, operador: str = "AND") -> str:
+    """Create a conservative FTS5 query from user text."""
+    tokens = re.findall(r"[\wÀ-ÿ]+(?:[-./][\wÀ-ÿ]+)*", text or "", flags=re.UNICODE)
+    tokens = [t.replace('"', '""') for t in tokens if len(t) >= 2 or t.isdigit()]
+    if not tokens:
+        return ""
+    op = " OR " if operador.upper() == "OR" else " AND "
+    return op.join(f'"{t}"' for t in tokens)
+
+
+def _resolve_db(token: str | None, revision: str | None, local_db_path: str | None) -> str:
+    if local_db_path:
+        return str(Path(local_db_path).expanduser().resolve())
+    return hf_hub_download(
+        repo_id=REPO_ID,
+        repo_type="dataset",
+        filename=DB_FILENAME,
+        token=token or os.getenv("HF_TOKEN"),
+        revision=revision,
+    )
+
+
+def buscar_jurisprudencia_trt13(
+    consulta: str = "",
+    tema: str | None = None,
+    classe: str | None = None,
+    relator: str | None = None,
+    data_inicio: str | None = None,
+    data_fim: str | None = None,
+    numero_processo: str | None = None,
+    limite: int = 10,
+    operador: str = "AND",
+    revision: str | None = None,
+    token: str | None = None,
+    local_db_path: str | None = None,
+) -> dict[str, Any]:
+    """
+    Busca jurisprudência estruturada do TRT13.
+
+    - `consulta`: termos para full-text search na ementa e metadados.
+    - filtros são combinados com AND.
+    - `revision` pode fixar um commit/tag do dataset para reprodutibilidade.
+    - para dataset privado, forneça HF_TOKEN somente com permissão READ.
+    """
+    limite = max(1, min(int(limite), 50))
+    db = _resolve_db(token, revision, local_db_path)
+    con = sqlite3.connect(f"file:{db}?mode=ro", uri=True)
+    con.row_factory = sqlite3.Row
+
+    where = []
+    params: list[Any] = []
+    joins_fts = bool((consulta or "").strip())
+
+    if tema:
+        where.append("j.tema = ?")
+        params.append(tema)
+    if classe is not None:
+        where.append("j.classe = ?")
+        params.append(classe)
+    if relator:
+        where.append("j.relator LIKE ?")
+        params.append(f"%{relator}%")
+    if data_inicio:
+        where.append("j.data_assinatura >= ?")
+        params.append(data_inicio)
+    if data_fim:
+        where.append("j.data_assinatura <= ?")
+        params.append(data_fim)
+    if numero_processo:
+        norm = re.sub(r"\D", "", numero_processo)
+        where.append("(j.processo = ? OR j.processo_normalizado = ?)")
+        params.extend([numero_processo, norm])
+
+    select_cols = """
+      j.pje_id, j.processo, j.classe, j.tipo, j.data_assinatura,
+      j.relator, j.orgao_julgador, j.orgao_julgador_colegiado,
+      j.tema, j.ementa, j.fonte, j.sha256_ementa
+    """
+
+    if joins_fts:
+        q = _fts_query(consulta, operador)
+        if not q:
+            joins_fts = False
+        else:
+            where.insert(0, "jurisprudencia_fts MATCH ?")
+            params.insert(0, q)
+            sql = f"""
+            SELECT {select_cols}, -bm25(jurisprudencia_fts, 8.0, 5.0, 10.0, 3.0, 2.0, 1.0) AS relevancia
+            FROM jurisprudencia_fts
+            JOIN jurisprudencia j ON j.rowid = jurisprudencia_fts.rowid
+            WHERE {' AND '.join(where) if where else '1=1'}
+            ORDER BY bm25(jurisprudencia_fts, 8.0, 5.0, 10.0, 3.0, 2.0, 1.0) ASC,
+                     j.data_assinatura DESC
+            LIMIT ?
+            """
+            params.append(limite)
+
+    if not joins_fts:
+        sql = f"""
+        SELECT {select_cols}, NULL AS relevancia
+        FROM jurisprudencia j
+        WHERE {' AND '.join(where) if where else '1=1'}
+        ORDER BY j.data_assinatura DESC, j.pje_id DESC
+        LIMIT ?
+        """
+        params.append(limite)
+
+    rows = [dict(r) for r in con.execute(sql, params).fetchall()]
+    con.close()
+    return {
+        "dataset": REPO_ID,
+        "revision": revision or "main",
+        "consulta": consulta,
+        "filtros": {
+            "tema": tema,
+            "classe": classe,
+            "relator": relator,
+            "data_inicio": data_inicio,
+            "data_fim": data_fim,
+            "numero_processo": numero_processo,
+            "operador": operador,
+        },
+        "quantidade": len(rows),
+        "resultados": rows,
+    }
+
+
+def main() -> None:
+    ap = argparse.ArgumentParser()
+    ap.add_argument('--consulta', default='')
+    ap.add_argument('--tema')
+    ap.add_argument('--classe')
+    ap.add_argument('--relator')
+    ap.add_argument('--data-inicio')
+    ap.add_argument('--data-fim')
+    ap.add_argument('--numero-processo')
+    ap.add_argument('--limite', type=int, default=10)
+    ap.add_argument('--operador', choices=['AND', 'OR'], default='AND')
+    ap.add_argument('--revision')
+    ap.add_argument('--local-db-path')
+    args = ap.parse_args()
+    out = buscar_jurisprudencia_trt13(
+        consulta=args.consulta,
+        tema=args.tema,
+        classe=args.classe,
+        relator=args.relator,
+        data_inicio=args.data_inicio,
+        data_fim=args.data_fim,
+        numero_processo=args.numero_processo,
+        limite=args.limite,
+        operador=args.operador,
+        revision=args.revision,
+        local_db_path=args.local_db_path,
+    )
+    print(json.dumps(out, ensure_ascii=False, indent=2))
+
+
+if __name__ == '__main__':
+    main()

upload_to_hf.sh

@@ -0,0 +1,5 @@
+#!/usr/bin/env bash
+set -euo pipefail
+: "${HF_TOKEN:?Defina HF_TOKEN com permissão write para o dataset}"
+REPO="zeraulalmeida/Jurisprudencia_TRT_13"
+hf upload "$REPO" . . --type dataset --commit-message "Estrutura dataset TRT13 para IA JT"