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PORTARIA Nº 790, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.103.110,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 196... |
7262a76a4918e17a8a7805637729394c | Teresina | Portaria | 2,025 | 23/05/2025 | 1,098 | normal | A |
PORTARIA Nº 143, DE 19 DE MAIO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei nº 6.125, de 31 de julho... |
9d0162c9f43f1b5711073d426066a283 | Teresina | Portaria | 2,025 | 03/07/2025 | 931 | normal | A |
PORTARIA Nº 242 DE 03 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2... |
53da011b8a7f5c14563b16d15841bf06 | Teresina | Decreto | 2,025 | 11/11/2025 | 191 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.059026/2025-26. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OCE TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL), CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO ... |
71c9c494bf355d3c17a3db554584c3f8 | Teresina | Portaria | 2,025 | 04/11/2025 | 1,103 | normal | A |
PORTARIA Nº 446/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 . DESIGNA fiscal TITULAR e suplente Do CONTRATOs 216/2025 E 217/2025, FIR -MADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA DELLAMED S. AE MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe s... |
fd8a19836f0173f1789946e82c5f0911 | Teresina | Portaria | 2,025 | 16/10/2025 | 1,142 | normal | A |
PORTARIA Nº 001/2025/CME/SEMEC, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Altera dispositivos da Portaria Nº 004/2023/CME/SEMEC que institui Comissão Especial para discutir a resolução normativa que regula a oferta da Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica. A PRESIDENTE DO CONS... |
362a176d9857b2db3336627111249697 | Teresina | Decreto | 2,025 | 29/05/2025 | 665 | normal | A |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abr... |
360039454dd9277f5cda781acd70a24c | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/05/2025 | 256 | normal | A |
PORTARIA Nº 438/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder... |
e09f27de475c45ee0783ce15e9d38af1 | Teresina | Decreto | 2,025 | 27/02/2025 | 5,127 | normal | B |
DECRETO Nº 27.751 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 56.844.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, ... |
75f679b279bd34f1814b3fbfa33e8085 | Teresina | Portaria | 2,025 | 29/09/2025 | 352 | normal | A |
PORTARIA Nº 290/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.... |
56c01793f1c0554889f2c582872cdf64 | Teresina | Decreto | 2,025 | 10/06/2025 | 191 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.018406/2025-84, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 22.776,... |
d987501630a320c23b73b3cd1908b6d8 | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/11/2025 | 280 | normal | A |
PORTARIA N° 907/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em espe -cial no seu art. 45; e, ainda, tendo em ... |
9c4c1b96aa53797d6425c34a79352206 | Teresina | Lei | 2,025 | 10/04/2025 | 1,043 | normal | A |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - SAAD LESTE. EMPRESA: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 14.926.785/0001-32. PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 00082.000158/2025-13. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação e manutenção d... |
1b80137a3b27f1759a6d96e8ed47aee4 | Teresina | Portaria | 2,025 | 05/05/2025 | 265 | normal | A |
PORTARIA Nº 95/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servido -res responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDE -RANDO o processo Administrativo n° 00045.005432/2025-18 em que ... |
13cf0904883cf979cb92caec4c614009 | Teresina | Portaria | 2,025 | 26/02/2025 | 4,197 | normal | A |
PORTARIA Nº 20/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINE... |
7a95e4041fa54e6fca60f66d164504e2 | Teresina | Contrato | 2,025 | 15/12/2025 | 303 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 10 AO CONTRATO N° 56/2020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 056/2019 POR LOTES - CPL/OBRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.4660/2019 - SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.005395/2025-40. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTRUFORT LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O pres... |
03589cc082f43ed581734c9dbdf73b5b | Teresina | Portaria | 2,025 | 11/02/2025 | 604 | normal | B |
PORTARIA Nº 022/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07... |
494274d13f70281598e5213968242ddf | Teresina | Portaria | 2,025 | 17/01/2025 | 238 | normal | A |
PORTARIA Nº 044/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder... |
fd7afc40630c81275eeb6068a71bb229 | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/12/2025 | 190 | normal | A |
PORTARIA Nº 1595/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: IX. Exonerar, do cargo de ... |
726feb24806615335122ed7acfc16d1c | Teresina | Portaria | 2,025 | 30/06/2025 | 21,287 | longo | A |
PORTARIA Nº 205/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13... |
96715ca041447d5806576da25b682d14 | Teresina | Decreto | 2,025 | 15/08/2025 | 196 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.023655/2025-78, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O I... |
6ea12b6b8bc421358af4a61801f120ad | Teresina | Portaria | 2,025 | 03/07/2025 | 234 | normal | A |
PORTARIA 953/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E AINDA CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2022, QU... |
1def77a710c57f0c98f076f1a2cc76a2 | Teresina | Portaria | 2,025 | 24/04/2025 | 287 | normal | A |
PORTARIA Nº 106/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.... |
8fbe949448bfb519c5e558d85bb90130 | Teresina | Portaria | 2,025 | 16/04/2025 | 1,008 | normal | A |
PORTARIA Nº 96, DE 16 DE ABRIL DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei nº 6.125, de 31 ... |
7ebcbb0b7ca6f84646d50e5df7b977e5 | Teresina | Decreto | 2,025 | 14/11/2025 | 199 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.059442/2025-46, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RE... |
3630747a7a4d8c0ca80145dca5128e7f | Teresina | Portaria | 2,025 | 22/12/2025 | 819 | normal | A |
PORTARIA Nº 105/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a designação de fiscal substituto temporário do Contrato Administrativo nº 25/2023, para os períodos especificados. O Presidente da ENTIDADE
AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei C... |
532b265c05eb61ed7e36270ca4479fd5 | Teresina | Decreto | 2,025 | 02/01/2025 | 122 | normal | A |
DECRETO Nº 27.532, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR
| SAMU | SAMU | SAMU | SAMU |
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ADÉLIA DALVA DASILVA OLIVEIRA | 446.091.***-** | DIRETORADO SAMU | ESPECIAL |
| WILZIANE BEZERRA DE SOUSA | 035.851.***-** | CHEFE DE GERÊNCIAAD- MINISTRATIVADO SAMU | ESPECIAL |
| FABIOLA PEREIRA DE ... |
9f5d54ceec91b9cc4e15f3485764c28d | Teresina | Decreto | 2,025 | 06/08/2025 | 192 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.025316/2025-45, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA LTDA (HEALTH MED), CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OB -JETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR ... |
21d6a0279444bc04f2edb34c31ce0347 | Teresina | Decreto | 2,025 | 06/08/2025 | 214 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.012792/2025-51, INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE ME -DICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO; A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE... |
3ede5f6fec11e5e08569057fcc07092e | Teresina | Decreto | 2,025 | 21/03/2025 | 224 | normal | A |
DECRETO Nº 27.841, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Adminis... |
7da711d6428019cd2addd9afbf21f9ad | Teresina | Contrato | 2,025 | 03/06/2025 | 686 | normal | A |
RESOLUÇÃO Nº 238/2025. Dispõe sobre alteração da PAS 2025 - Detalhamento DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS E PROGRAMAS (por área técnica BENEFICIÁRIA RESPONSÁVEL). O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, ... |
45fdc99ee0cc8558dcf00a44f1db2653 | Teresina | Portaria | 2,025 | 20/06/2025 | 271 | normal | A |
PORTARIA Nº 775/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução ... |
b77279cddfb2ed162cc53de30e13bbea | Teresina | Lei | 2,025 | 30/12/2025 | 192 | normal | A |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 434/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00040/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MEDICA HOSPITALAR COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93; OBJETO: ... |
5da50d32854c8eca7ce0887a98ab4591 | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/02/2025 | 542 | normal | A |
PORTARIA Nº 16/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É MANU... |
824bdfd8ccff0659c6d61c95b9a3ef9c | Teresina | Portaria | 2,025 | 28/04/2025 | 643 | normal | A |
PORTARIA Nº 16/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Lota os Procuradores Municipais listados nas procuradorias especializadas e designa para atuarem nas Assessorias Jurídicas setoriais de órgãos da Administração Municipal A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, VI e XIII da Lei... |
c3a0f8e072fe2fe60fb19223c8476a79 | Teresina | Portaria | 2,025 | 28/05/2025 | 213 | normal | A |
PORTARIA Nº 1620/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa ... |
62aff826aaadf14bb131c52450c9b8d5 | Teresina | Portaria | 2,025 | 05/12/2025 | 845 | normal | A |
PORTARIA Nº 763, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 724.000,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6... |
2f4163d80dd77839a42ef1fe80349b18 | Teresina | Portaria | 2,025 | 04/07/2025 | 961 | normal | A |
PORTARIA Nº 245 DE 04 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 202... |
cbec6a6c23b200c5a1ccc838db3b425b | Teresina | Portaria | 2,025 | 05/11/2025 | 756 | normal | A |
PORTARIA Nº 116/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELA GESTÃO DE PARCERIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00049.011813/2025-94 A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Inte -gradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019... |
8abc50517e8dd0bf4eb26c1a853bab10 | Teresina | Decreto | 2,025 | 05/11/2025 | 181 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.058181/2025-46. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDO -RA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHE -CE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VA... |
ff8387c6a70bba691888983cbf39d570 | Teresina | Portaria | 2,025 | 15/12/2025 | 326 | normal | A |
PORTARIA N° 34/2025 - SEMEL . Designação de servidor para a função de Gestor de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por ... |
d4385e58bfffa2e0963c77d355544af6 | Teresina | Portaria | 2,025 | 09/05/2025 | 921 | normal | B |
PORTARIA Nº 0978/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ALVES DE MOURA, Auxiliar Opera... |
85bef3eb722077df497ee635cab70bd3 | Teresina | Decreto | 2,025 | 03/07/2025 | 183 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA Ç. PROCESSO N° 00045.019688/2025-02, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O... |
211c7c33726cb696cf7e18659626dd91 | Teresina | Portaria | 2,025 | 29/10/2025 | 580 | normal | A |
PORTARIA Nº 29/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei Complementar nº 6.053/2023, CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em ... |
86ff9d1b46b13d49ee480a07e89b7344 | Teresina | Portaria | 2,025 | 09/09/2025 | 725 | normal | A |
PORTARIA Nº 717/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Capítulo VI, do Tí- tulo I, do Livro III, da Lei Complementar nº 4.974 de 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresi... |
aaf3dbe0339ccf4455b27ba8c1e3d6d7 | Teresina | Portaria | 2,025 | 06/02/2025 | 356 | normal | A |
PORTARIA Nº 13/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS,, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINI... |
fd12ac8caafdbc3f1d3cfb2b110262e1 | Teresina | Portaria | 2,025 | 06/11/2025 | 437 | normal | A | Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Caderno Único
Administração Direta
¨DIRETA
¨SEMA
Ano 2025 - Nº 4.135 - 06 de novembro de 2025
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 604/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, ... |
2d314a53ed8427127655b6591fa50ea3 | Teresina | Portaria | 2,025 | 12/03/2025 | 714 | normal | A |
PORTARIA Nº 70/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 32/2023, N° 35/2021, N° 071/2022, N° 197/2019, N° 08-A/2017, N° 190/12 - FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA - ME E OUTRA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições ... |
0e229813bb91467bdb75da5628f40c3a | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/09/2025 | 230 | normal | A | 1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.102 Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Caderno Único
Administração Direta
¨DIRETA
¨PGM
Ano 2025 - Nº 4.102 - 19 de setembro de 2025
LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 02.646.676/0001-82. OBJETO: prorrogação d... |
ef3cb74c3fcfdcc4df205ee9e4e1d964 | Teresina | Decreto | 2,025 | 06/06/2025 | 181 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.020212/2025-16, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REP LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-4. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VAL... |
8122a517088eedec8ca1bc2733b0e01f | Teresina | Portaria | 2,025 | 22/01/2025 | 496 | normal | B |
PORTARIA Nº 004/2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12273P, RES... |
3d38d7bd2b54c7b05a2379f0b2560d31 | Teresina | Decreto | 2,025 | 18/11/2025 | 348 | normal | A |
DECRETO Nº 28.409, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Adm... |
cb50f08972814001c113d460f9f1d8df | Teresina | Decreto | 2,025 | 03/07/2025 | 394 | normal | B |
DECRETO Nº 28.102, DE 3 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Adminis... |
2887de96f5f4cacff8904722d8c3a4e4 | Teresina | Portaria | 2,025 | 12/05/2025 | 212 | normal | A |
PORTARIA Nº 1025/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 011... |
981175925cb5f0b80feff50ff550ef98 | Teresina | Portaria | 2,025 | 18/11/2025 | 315 | normal | A |
PORTARIA Nº 65/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa substitutos para o Procuradora-Geral Adjunto e para o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, durante período de férias. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, XIII da Lei Complementar nº 4.995, d... |
b654c1c48d042dec0a026e4ba6d422dc | Teresina | Decreto | 2,025 | 23/12/2025 | 212 | normal | A |
DECRETO Nº 28.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organiza... |
a67e2b50f044cccc5f6608472500d207 | Teresina | Portaria | 2,025 | 17/11/2025 | 292 | normal | A |
PORTARIA Nº 240/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.000675/2025-29, RESOLVE: COLOCAR à
disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão requisitan... |
4d2d2aeb577e3deb68ba3eab11142a75 | Teresina | Decreto | 2,025 | 21/10/2025 | 189 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048329/2025-76. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.430,00 ... |
1581e0e118f7ab14579f5143f2f2c40e | Teresina | Portaria | 2,025 | 29/09/2025 | 850 | normal | A |
PORTARIA Nº 495, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 99.753,00 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março ... |
9f40038ff682b6e7071f1337b76b3048 | Teresina | Portaria | 2,025 | 10/02/2025 | 173 | normal | A |
PORTARIA Nº 0592/2025 . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOSÉ ALMIR NERI DA SILVA, Auxiliar Legislativo - classe/nível B-6, matrícula funcional nº 293, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Munici... |
e44c7ddc67b5b9403fafa3cf042eea81 | Teresina | Licitação | 2,025 | 21/05/2025 | 463 | normal | A |
TERMO ADITIVO Nº 05 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO Nº 08/2021
- SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL. CONTRATADA: SAULO MACIEL MUNIZ SILVA - EPP. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 05 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO Nº. 08/2021-SDU-SUL. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA (DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNC... |
8faa781b60a8047f2885b93f6d8efa72 | Teresina | Portaria | 2,025 | 28/01/2025 | 248 | normal | A |
PORTARIA Nº 14/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato eletivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, ... |
ac1f46765a8b208ca815de3830668a43 | Teresina | Decreto | 2,025 | 09/09/2025 | 360 | normal | A |
TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002683/2024-86 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DESENVOLVER - APD, INSCRITA NO CNPJ 03.... |
e8424b04a8cc4789d517e1839655fcd4 | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/05/2025 | 2,356 | normal | A |
PORTARIA Nº 144 DE 19 DE MAIO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 664.300,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, n... |
2d0b7e4d9b95e9a0c79428dcc9003ef9 | Teresina | Decreto | 2,025 | 26/06/2025 | 5,209 | normal | A |
DECRETO Nº 28.071, DE 23 DE JUNHO DE 2025. PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,
nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legis... |
14654fde4eee9c4fd11c65bd5450da35 | Teresina | Portaria | 2,025 | 04/11/2025 | 4,110 | normal | A |
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2025. TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, a SECRET... |
9b78a2d1c02d59274b576d7801352e66 | Teresina | Portaria | 2,025 | 01/08/2025 | 465 | normal | A |
PORTARIA Nº 81/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação da Sindicância Administrativa nº 001/2025, instaurada através da Portaria nº 78/2025, de 3 de julho de 2025. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste E... |
e88345cdefe03de6640faa2130677a1c | Teresina | Portaria | 2,025 | 06/08/2025 | 598 | normal | A |
PORTARIA Nº 297/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 156/2019 FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCÕES E REFORMAS LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNI -CIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o... |
77a7465a74aecd4fdafcd5fa26b21941 | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/09/2025 | 187 | normal | A |
PORTARIA Nº 1448/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: IX. Exonerar, do cargo de ... |
fd3c120442ded6eeb72342c072db5bdc | Teresina | Portaria | 2,025 | 09/04/2025 | 2,184 | normal | A |
PORTARIA Nº 347/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Pode... |
7987807cacc5eba4055f79e5fe2c4e26 | Teresina | Portaria | 2,025 | 30/12/2025 | 629 | normal | A |
PORTARIA Nº 550/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 . DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 196/2025 À 209/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA MAQUIRA IND. DE PROD. ODONTOLÓGICOS S/AE OUTRAS.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimen -tais que lhe são conferidas, CONSI... |
25b8454e3a92fbd6ea0c7a01d6213e5a | Teresina | Portaria | 2,025 | 23/06/2025 | 270 | normal | A |
PORTARIA Nº 813/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução ... |
535b638a5ae45b8d6ed137233c10d9c1 | Teresina | Decreto | 2,025 | 27/08/2025 | 177 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024612/2025-41. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZA... |
63881b83272d2b20434e49177fbfee26 | Teresina | Portaria | 2,025 | 27/02/2025 | 218 | normal | A |
PORTARIA Nº 167/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000
(Lei de Organização Administrativa do Pode... |
fc11c19d87bf3ec4c8154b19ebade56c | Teresina | Portaria | 2,025 | 07/07/2025 | 204 | normal | A |
PORTARIA Nº 1073/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO, Auxiliar... |
b221182ae62338b23a73506a529526c2 | Teresina | Portaria | 2,025 | 06/05/2025 | 689 | normal | A |
PORTARIA Nº 22/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.0... |
61387789893c8586d0e8071b0a17ea72 | Teresina | Portaria | 2,025 | 10/02/2025 | 201 | normal | A |
PORTARIA Nº 0594/2025 . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora LIA RAQUEL DE SOUSA SILVA, Auxiliar Leg... |
2cba9948baa85129968276150091d957 | Teresina | Portaria | 2,025 | 26/08/2025 | 332 | normal | A |
PORTARIA N° 676/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públic... |
045b43d724ff0f61c841513fe9a14eea | Teresina | Portaria | 2,025 | 28/05/2025 | 350 | normal | A |
PORTARIA Nº 470/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, Xe 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, d... |
6e9fbd93bc41167b06b2d36ac2a343ad | Teresina | Decreto | 2,025 | 10/09/2025 | 254 | normal | A |
DECRETO Nº 28.286, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFE ITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização A... |
1c480249dec8e08fd96e7257e9f9ad0f | Teresina | Portaria | 2,025 | 22/08/2025 | 226 | normal | A |
PORTARIA Nº 668/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Pode... |
e0acdb7ed6d861774c01137903b17b24 | Teresina | Portaria | 2,025 | 16/04/2025 | 236 | normal | A |
PORTARIA 852/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, ... |
1c7abcc15f06c7102eec8a31af386f77 | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/09/2025 | 401 | normal | A |
PORTARIA Nº 1429/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 057/2012, RES... |
47998fdfe52f2a29ab10866d7c801d81 | Teresina | Portaria | 2,025 | 22/12/2025 | 2,016 | normal | A |
PORTARIA Nº 838, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 12.076.610,73 (DOZE MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZ RE -AIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte n... |
c89fde8d957a6e2a23cd3a4f185d1846 | Teresina | Portaria | 2,025 | 04/12/2025 | 247 | normal | B |
PORTARIA Nº 128/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA SEMCASPI DECORRENTE DO PROCESSO Nº 00049.011728/2025-61 Art. 1° A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº ... |
ed7b09ca157cd1ad8fd02a7a1052442c | Teresina | Portaria | 2,025 | 22/01/2025 | 498 | normal | A |
PORTARIA Nº 005/2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.07.11913P, RES... |
75d4db662d0c7895bdcc5a8a504c44f4 | Teresina | Lei | 2,025 | 27/11/2025 | 172 | normal | A |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MEDICAL MAX MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 41.557.694/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO ... |
eff5e6959fb9951df77cb04193e6f6a5 | Teresina | Portaria | 2,025 | 23/05/2025 | 233 | normal | A |
PORTARIA Nº 1289/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativ... |
a733a088753d71ac0231a85867eb5796 | Teresina | Portaria | 2,025 | 30/04/2025 | 467 | normal | A |
PORTARIA Nº 15/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 280/2024 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTU RA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislaçã... |
0c139281d5101b5051cb8c6dc274f3e1 | Teresina | Portaria | 2,025 | 07/07/2025 | 950 | normal | A |
PORTARIA Nº 248 DE 04 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 20... |
51707676ca69a30d991bdefe39cb9e3c | Teresina | Decreto | 2,025 | 17/10/2025 | 295 | normal | A |
DECRETO Nº 28.308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Adm... |
c987a66bcfc391107d01399d434e6347 | Teresina | Portaria | 2,025 | 15/05/2025 | 377 | normal | A |
PORTARIA Nº 0890/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e ... |
f968d1eaad9f356966b4cc8bffa9d903 | Teresina | Portaria | 2,025 | 15/05/2025 | 273 | normal | A |
PORTARIA Nº 886/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução No... |
c090c19adc11502108a3d51cfce4f8cc | Teresina | Portaria | 2,025 | 13/11/2025 | 235 | normal | A |
PORTARIA Nº 893/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo ... |
dde1696cd1cea313bc230bff55468cd6 | Teresina | Portaria | 2,025 | 27/11/2025 | 679 | normal | A |
PORTARIA Nº 495/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS nº 127/2025 e 128/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP E ALPHARD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atri... |
725ac93c2d748521fdf4a333075a097d | Teresina | Portaria | 2,025 | 13/06/2025 | 1,798 | normal | A |
PORTARIA Nº 207, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 12.600.000,00 (DOZE MILHÕES, SEISCENTOS MIL REAIS) O SECRETÁRIO MUNI -CIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.... |
b82a86e15e09df4ccf5cdcf413e2cf7c | Teresina | Portaria | 2,025 | 12/11/2025 | 221 | normal | A | Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Caderno Único
Administração Direta
¨DIRETA
¨PGM
Ano 2025 - Nº 4.139 - 12 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 229/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 . O SECRE -TÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos... |
71b1f2ca45258cdf553b31db9de2d1dd | Teresina | Decreto | 2,025 | 25/04/2025 | 671 | normal | A |
DECRETO Nº 27.942, DE 23 DE ABRIL DE 2025. ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Or... |
3a0d2470e3c5b49d2e53febdc007a857 | Teresina | Decreto | 2,025 | 20/08/2025 | 3,783 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002686/2024-05. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra o Termo de ... |
75940aba2ac5eee5bc4fea76d8ca70bc | Teresina | Portaria | 2,025 | 20/06/2025 | 264 | normal | A |
PORTARIA N° 515/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vi... |
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